Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Execução fiscal: prescrição segue prazos da lei tributária

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

Proibida exibição de vídeo de apresentadora de TV

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil

Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.

Estado tem obrigação de indenizar cidadão atingido por bala perdida disparada pela polícia

Emissora de TV é condenada por mostrar imagem de menor deficiente

TST declara competência do MP em correção de expurgo de servidor

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Regulamentação da atividade de segurança

Participe do Concurso de Monografia sobre Direito Autoral

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Supremo defere tutela antecipada a Dert do Ceará

Projeto obriga loja a garantir estacionamento para cliente

Ministro Castro Filho fala sobre a ética no exercício do Direito

O ministro Castro Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participa hoje, 2, à noite, da colação de grau da turma de Direito do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

MEC quer restringir cursos de baixa qualidade

Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004.

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

Quarta Turma declara prescrita ação de indenização contra herdeiros do coronel Ustra por morte de jornalista

O processo teve como réu, inicialmente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que comandava a unidade à época. Ele morreu em 2015 e foi sucedido no processo por seus herdeiros

Definições sobre a atuação da Agência Nacional de Águas no saneamento básico são urgentes para estimular setor, afirma especialista

Segundo sócia do Cescon Barrieu Advogados, é preciso definir o papel da ANA como responsável por instituir as normas de referência para a regulação dos serviços de saneamento básico.